Na safra 2018/19, o Brasil produziu 620,8 milhões de toneladas de cana de açúcar, resultando em 29 milhões de toneladas de açúcar e 33,1 bilhões de litros de etanol. Mas um terceiro produto também deve ser lembrado nos resultados da safra, até pelo seu papel estratégico que teve na garantia de suprimento de energia elétrica em 2018: a bioeletricidade gerada através do bagaço e da palha da cana.

Desde 1987, além de atender as necessidades energéticas para produção de açúcar e etanol, o setor sucroenergético tem utilizando parte dessa biomassa para ofertar energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), atingindo, em 2018, o total de 21,5 TWh, equivalente a responder por mais de 4% do consumo nacional brasileiro.

Em 2018, 82% da bioeletricidade que foi fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) vieram do setor sucroenergético. A oferta para a rede, pelo setor sucroenergético, foi 21,5 TWh, uma produção equivalente a:

• Abastecer de energia elétrica 11,4 milhões de residências ao longo do ano.
• Evitar a emissão de 6,4 milhões de t de CO2, marca que somente consegue-se com o cultivo de 45 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
• Poupar 15% da energia armazenada total nos reservatórios das hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-Oeste, em 2018, por conta da maior previsibilidade e disponibilidade da bioeletricidade no período seco.

Além do mais, 83% da bioeletricidade sucroenergética ofertada para a rede em 2018 aconteceu no período seco, quando a bandeira tarifária na conta de energia dos consumidores esteve na modalidade Amarela ou Vermelha.

Ainda assim, a partir de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), calcula-se que o Brasil aproveite apenas 15% do potencial da bioeletricidade para o SIN, mostrando um hiato significativo entre a produção de bioeletricidade para a rede e seu potencial técnico.

Com isso, o setor sucroenergético espera que o RenovaBio e sua operacionalização possam representar um mecanismo importante para diminuir este hiato produtivo da bioeletricidade sucroenergética.

Bioeletricidade pode dobrar até 2030

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Trata-se da nova Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017.

Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.
Conforme o MME, o RenovaBio é desenhado para a introdução de mecanismos de mercado para reconhecer a capacidade de cada biocombustível para redução de emissões, individualmente, por unidade produtora.

Segundo a EPE, no caso do etanol, o RenovaBio pretende levar maior competitividade ao setor sucroenergético e a maiores investimentos, com geração de emprego e renda e aumento da produção no setor.

Ano passado, a EPE divulgou o estudo “Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto 2018-2030” no qual apresentou três cenários de oferta de etanol até 2030 (Crescimento Alto, Médio e Baixo), segundo o grau de atratividade econômica da produção do etanol, de sua competitividade no mercado e do estágio de efetividade do RenovaBio.

De acordo com o estudo, com a expansão da produção de etanol e da moagem de cana-de-açúcar, a bioeletricidade ofertada para a rede tem potencial para crescer em mais de 100% até 2030, conforme o cenário adotado.

Considerando que a oferta de bioeletricidade sucroenergética para o SIN foi de 21,5 TWh em 2018, o potencial de resposta da bioeletricidade em relação à melhora no ambiente de negócios e com o RenovaBio é de um incremento de 75% até 104% em relação a 2030 e segundo o cenário a ser adotado.

O crescimento para a bioeletricidade é até superior ao estimado para o próprio aumento de produção de etanol para o período do estudo (2018-2030), em todos os cenários adotados. Este crescimento da bioeletricidade foi estimado com base em indicadores históricos do setor sucroenergético, mas pode mostrar o potencial de resposta da bioeletricidade em relação à esperada melhora no ambiente de negócios e com o RenovaBio.

A melhora no ambiente de negócios para a bioeletricidade nos próximos anos estimulando o investimento, poderá contribuir para acelerar o desenvolvimento desta fonte de geração estratégica, diminuindo o hiato entre a produção efetiva de bioeletricidade e seu potencial técnico de geração para o Sistema Interligado Nacional.

Mas o RenovaBio e um ambiente mais favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030? Sim, há potencial técnico para isto.

Porém, é importante estabelecer políticas e instrumentos de planejamento setoriais com uma visão estruturante e integrada para os diversos produtos da cana na matriz de energia do país (etanol, bioeletricidade e biogás). A bioeletricidade vem enfrentando, nos últimos anos, um ambiente de negócios e regulatório pouco favorável no setor elétrico brasileiro.

O setor elétrico brasileiro – e mesmo mundial – enfrenta pressões para mudanças em seu quadro regulatório, comercial e operacional, requerendo uma modernização no seu ambiente institucional, pois tem sido frequente fricções nos modelos de negócio hoje exigentes, não raras vezes levando à judicialização setorial.

Nesta linha, segundo o MME, o setor elétrico brasileiro deve passar por um amplo processo de modernização até 2030, sendo a abertura de mercado uma das principais diretrizes desta reforma setorial.
O crescimento esperado para o mercado livre, aliado à melhor precificação dos atributos das fontes nos leilões regulados, deve estimular também a comercialização de novos projetos de bioeletricidade, até por conta do potencial “adormecido” desta fonte nos canaviais brasileiros.

O desafio está posto tanto para agentes públicos quanto privados: estimular (e acelerar) novamente a inserção da bioeletricidade na matriz elétrica, fato que certamente ajudará também na criação das condições necessárias para a expansão do etanol na matriz de combustíveis e efetividade do RenovaBio.

* Zilmar José de Souza é gerente de bioeletricidade da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica)