Executivos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) estão a caminho da Índia para reforçar a importância da adoção de uma política nacional de incentivo à produção de etanol. Durante a visita, serão realizadas reuniões com o setor privado e o governo indiano, além de palestra no 10th Annual Asia Sugar & Ethanol Conference, nos dias 5 e 6 de novembro. A participação da UNICA faz parte do projeto setorial com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O país tem a intenção de aderir à mistura de 10% de etanol na gasolina (E10) até 2023. Para tanto, nos cálculos da UNICA, a produção terá que ser fortemente incentivada, a ponto de dobrar de volume. Este ano, os produtores indianos devem disponibilizar 2,4 bilhões de litros de etanol combustível no mercado interno, atingindo 5,8% de mistura na gasolina. Para efetivar os 10% de participação seriam necessários 5 bilhões de litros de biocombustível.

A adoção do E10 no país tem ligação direta com o mercado de açúcar. A Índia tornou-se o maior produtor do mundo, com 32,9 milhões de toneladas de açúcar na safra 2018/2019. Como a cana-de-açúcar é fonte de renda para mais de 35 milhões de produtores rurais, o governo local tem adotado uma política de preços mínimos e subsídios à exportação para dar vazão ao excedente, distorcendo o mercado internacional da commodity.

Em 2018, o açúcar teve as menores cotações dos últimos 10 anos, com uma queda no preço de 30% ao longo de 12 meses, o que ocasionou um prejuízo de mais de 1,2 bilhão de dólares aos produtores brasileiros na última safra, segundo estimativas da UNICA. A política indiana para o açúcar é alvo de três painéis na Organização Mundial do Comércio (OMC), movidos pelos governos do Brasil, da Austrália e da Guatemala.

Potencialmente, a mistura de 10% de etanol na gasolina possibilitaria a retirada de quatro milhões de toneladas de açúcar do mercado internacional, caso a produção seja toda a partir do caldo. Adicionalmente, ajudaria o país a melhorar a qualidade do ar nas cidades e combater as mudanças climáticas, já que o etanol de cana-de-açúcar reduz em até 90% as emissões de dióxido de carbono em comparação com a gasolina.

“O aumento do blend de etanol na gasolina terá efeitos muito positivos no mercado internacional e nas regiões rurais e urbanas da Índia. Entre os potenciais benefícios, temos a redução do volume de açúcar no mercado internacional, a maior diversificação de produtos na cadeia da cana-de-açúcar e por consequência a mitigação dos riscos da atividade, a melhoria da qualidade do ar nas cidades e a diminuição dos gastos públicos com os subsídios e com saúde pública”, analisa o presidente da UNICA, Evandro Gussi.

Renovação de subsídios

Em agosto, o governo da Índia de estabeleceu novos subsídios à exportação de açúcar para a safra 2019/2020, que começou em outubro, medida que na avaliação da UNICA fere a livre concorrência e a competitividade do mercado internacional de açúcar. O benefício será de 10.448 rúpias (US$ 146,14) por tonelada na safra 2019-20 (outubro-setembro), para o volume de seis milhões de toneladas, o que representará um gasto público de 62,68 bilhões de rúpias (US$ 876,74 milhões). A decisão tem o objetivo de liquidar o excedente de estoques internos e ajudar as usinas a reduzir os atrasos na produção de cana-de-açúcar.

A estratégia da Índia para o açúcar tem sido motivo de grande preocupação para todos os países produtores e exportadores. Em meados de 2018, o país anunciou pacote de medidas de apoio aos produtores locais e subsídios às exportações para até 5 milhões de toneladas de açúcar, o que ampliou a queda dos preços internacionais do produto.

A política está sendo questionada pelos governos do Brasil, da Austrália e da Guatemala em três painéis na Organização Mundial do Comércio (OMC) por ferirem as regras estabelecidas pelo órgão e que devem ser seguidas pelos países membros. Contudo, enquanto os painéis não são concluídos, o país pode continuar estabelecendo suas políticas, sem sofrer retaliações.

“Entendemos que é parte do papel do governo zelar pela grande parcela da população que trabalha com cana-de-açúcar. Contudo, a política de subsídios, além de ferir as regras da OMC, é insustentável no longo prazo. O mandato de mistura e a produção de etanol a partir do caldo da cana poderia trazer previsibilidade e segurança para o produtor”, analisa o diretor executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa.

Busca por cooperação

Os subsídios indianos ao açúcar e a cooperação para a produção de etanol deve ser um dos temas principais da reunião bilateral entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro Ministro Narendra Modi por ocasião da reunião de cúpula dos BRICS neste mês.

Paralelamente, a UNICA tem estreitado relações com o país para compartilhar o exemplo do etanol brasileiro como forma de garantir emprego e renda no campo, melhorar a qualidade do ar nas cidades, gerando menos gastos com saúde pública, e mitigando o avanço do aquecimento global.

Esta é a segunda visita de representantes do setor produtivo brasileiro ao país este ano. Em fevereiro de 2020, a UNICA, juntamente com o governo brasileiro, irá organizar um road show com especialista por vários países asiáticos, incluindo a Índia, para continuar as conversas sobre etanol.

PROJETO

A Apex-Brasil e a UNICA publicaram, em fevereiro de 2008, estratégia para promover a imagem dos produtos sucroenergéticos no exterior, em especial do etanol brasileiro como uma energia limpa e renovável. As duas entidades assinaram um convênio que prevê investimentos compartilhados.

O projeto pretende influenciar o processo de construção de imagem do etanol e demais derivados da cana junto aos principais formadores de opinião mundiais, bem como empresas de trading, potenciais investidores e importadores, ONGs e consumidores.