Empreendimentos de geração a partir de biomassa, fonte eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) poderão participar de um leilão de compra de energia de reserva que deverá ocorrer ainda no segundo trimestre de 2010. A informação consta de uma portaria do Ministério das Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira (05/02), no Diário Oficial da União (Clique aqui para ler a íntegra da portaria).

A energia elétrica comercializada nesse leilão será objeto de Contratos de Energia de Reserva (CER), que se submetem às particularidades de cada fonte. De acordo com a portaria, o início de suprimento da energia contratada será a partir de 1º de setembro de 2013.

Na quinta-feira (04/02), o MME já havia publicado uma outra portaria, que estabelece a realização de dois leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos, os chamados de “Leilões A-5 de Energia Nova”. (Mais informações, aqui).

Para Zilmar Souza, assessor em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a definição de um leilão de energia de reserva para o sistema, com base em fontes alternativas e renováveis, é uma importante sinalização para os agentes do setor sucroenergético.

Biomassa na liderança

O assessor lembra que em 2009, apesar das dificuldades enfrentadas com a crise econômico-financeira mundial, a bioeletricidade foi a fonte que mais agregou capacidade instalada ao sistema elétrico: 1.112 MW, representando 31% do total agregado, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bioeletricidade, que inclui todo tipo de biomassa, cujo principal insumo é o bagaço, superou as demais fontes, incluindo as grandes hidrelétricas e termelétricas.

“Essa ótima performance da bioeletricidade pode ser atribuída em parte à realização dos leilões de Fontes Alternativas em 2007, e de Reserva-Biomassa, em 2008. Por isso é importante haver regularidade na contratação da bioeletricidade em leilões específicos, aliando-se ações que possam avançar em questões como a dificuldade de conexão ao sistema e de linhas de financiamento diferenciadas para essas fontes de energia renovável e de qualidade”, avalia Zilmar Souza.

Os empreendedores que pretenderem incluir projetos de geração no Leilão de Reserva deverão requerer o registro, exceto para PCH, cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE (site: http://www.epe.gov.br) até as 12 horas do dia 8 de março de 2010.