UNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA DE AÇÚCAR

A usina hidrelétrica Belo Monte está localizada no Rio Xingu, na região Norte do país, no município de Vitória do Xingu, próxima à Altamira (PA). O polêmico empreendimento terá capacidade instalada de 11.233 MW de energia elétrica. Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a 3ª maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da usina Itaipu (14.000 MW). Será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira. A operação comercial da usina Belo Monte iniciou em 20 de abril de 2016, exatos seis anos após a licitação e 41 anos após o início dos estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

A primeira turbina a operar na usina, em abril de 2016, tem 611 MW em potência, o que representa pouco mais de 5% da capacidade total da usina, que estará totalmente motorizada com previsão para 2019, quando suas 18 turbinas estarão em operação comercial. Atualmente, o país detém 162 GW em capacidade instalada outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a fonte biomassa em geral representando 9% da matriz elétrica do Brasil, conforme tabela na sequência.

Especificamente com relação à bioeletricidade da cana, o setor sucroenergético detém hoje em torno de 7% da potência outorgada no Brasil e 77% da fonte biomassa, sendo a terceira fonte de geração mais importante da nossa matriz elétrica em capacidade instalada, atrás somente da fonte hídrica e das termelétricas com gás natural.

Se tratarmos a bioeletricidade sucroenergética no consolidado, como uma única usina (com 11.205 MW), teremos uma usina Belo Monte em capacidade instalada, fortemente complementar com a usina localizada no Rio Xingu. A figura abaixo mostra a geração da bioeletricidade sucroenergética para a rede no ano de 2016, comparando-a com a vazão média do Rio Xingu, em Altamira, na região onde está a usina Belo Monte, em vazões catalogadas de 1931 a 2007.

Isso mostra a forte complementariedade entre a bioeletricidade sucroenergética e a potencial geração de energia na usina Belo Monte. Esta característica da bioeletricidade ocorre com a fonte hidrelétrica em geral, pois a produção da bioeletricidade coincide com o período de escassez de chuvas, nos meses de abril a novembro, os meses do chamado período seco e crítico para o Sistema Interligado. Em 2016, dos 21,2 TWh ofertados para a rede pela bioeletricidade canavieira, mais de 19 TWh (91%) foram produzidos entre abril e novembro. Por conta deste perfil altamente complementar
às hidrelétricas, a oferta à rede pelo setor sucroenergético em 2016 representou poupar 15% da água nos reservatórios do submercado elétrico Sudeste/Centro-Oeste.

E a notícia boa é que temos um potencial significativo para instalar mais “reservatórios virtuais”, complementares às hidrelétricas e junto ao maior centro consumidor do país, já que 90% da produção de cana estão na chamada Região Centro-Sul do país. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), considerando o aproveitamento pleno da biomassa existente (bagaço e palha) nos canaviais em 2015, a geração de bioeletricidade sucroenergética para a rede tem potencial técnico para chegar a mais de seis vezes o volume de oferta à rede em 2015, conforme se observa abaixo.

Ainda de acordo com o PDE 2024, o potencial técnico de geração anual para a rede pela biomassa da cana pode ir além e alcançar quase duas usinas do porte de Itaipu, com geração de 165 TWh/ano até 2024. Em 2016, a geração de energia para
a rede pela biomassa da cana respondeu por 4,6% do consumo nacional de energia elétrica no Brasil e representou um aproveitamento menor do que 20% do potencial técnico da bioeletricidade sucroenergética daquele ano. Se aproveitarmos plenamente o potencial técnico da bioeletricidade da cana, segundo a EPE, somente esta fonte tem capacidade de representar 24% do consumo nacional na rede até 2024. Para aproveitarmos este potencial da bioeletricidade, é importante estabelecermos uma política setorial de longo prazo para a bioeletricidade, com diretrizes de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste recurso energético renovável na matriz de energia do país. Tal política setorial deve primar pelas seguintes diretrizes básicas, envolvendo o esforço de agentes públicos e privados:

1. Esforços para manter uma contratação regular para a bioeletricidade e biogás, com preços adequados nos leilões  regulados em geral: Promover leilões de energia nova/existente e de reserva no ambiente regulado para a biomassa (e
continuidade na contratação), com preços remuneradores, incorporando as externalidades da bioeletricidade e as características de cada projeto (retrofit, greenfield, aproveitamento da palha, geração de biogás etc.);

2. Fortalecer o mercado livre como ambiente de comercialização: Criar mecanismos no mercado livre capazes de viabilizar projetos de bioeletricidade, incluindo instrumentos de financiamento e uma formação de preços consistente no MCP (sem
surpresas metodológicas, com transparência, reprodutibilidade, informações críveis e com acesso isonômico entre os agentes);

3. Implementar ações que promovam a “desjudicialização” do setor elétrico: Sobretudo, com relação a regularizar o funcionamento das liquidações financeiras no Mercado de Curto Prazo (MCP), onde o pagamento dos créditos devidos
aos geradores sucroenergéticos está comprometido há mais de um ano, em virtude de medidas judiciais pelos agentes que buscam proteção no Poder Judiciário;

4. Criação de condições mais atrativas para a aquisição e financiamento: Aquisição de máquinas e equipamentos para o  retrofit e o aproveitamento do biogás, da palha e de outras biomassas;

5. Mitigação do problema da conexão às redes elétricas: Estabelecer soluções estruturadas de médio e longo prazo que efetivamente mitiguem a dificuldade de conexão desses projetos à rede de distribuição; e 6. Estabelecer nos instrumentos de planejamento setorial uma visão estruturante e integrada: Para os produtos da cana na matriz de energia do país (etanol, bioeletricidade e biogás).

O desafio de formulação de tal política setorial está posto para agentes públicos quanto privados: estimular novamente a inserção da regular e consistente bioeletricidade na matriz elétrica, fato que certamente ajudará na criação das condições necessárias para agregarmos novos “reservatórios virtuais” renováveis, sustentáveis e complementares à fonte hídrica
para o setor elétrico brasileiro.

Artigo publicado originalmente na Revista Canavieiros, edição de junho de 2017.